Empresas que investem na prevenção e nos cuidados com os acidentes de trabalho de formar a apresentar número de ocorrências abaixo da média nacional terão sua alíquota de contribuição previdenciária reduzida. É o que determina o novo Decreto-Lei assinado pelo Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva na última 2ª feira, dia 12/02.

De acordo com o Secretário de Políticas de Previdência Social, Helmut Schwarzer, a medida é uma resposta ao aumento no número de acidentes de trabalho no país. Em 2005, foram registrados 500 mil acidentes, sendo que 2,7 mil resultaram na morte do trabalhador. No ano 2001 esse número foi de 220 mil, um percentual superior a 100% em apenas quatro anos.

"Com certeza a qualificação, capacitação, informação e a conscientização são importantes, mas nós acreditamos que é preciso criar estímulos concretos", disse Schwarzer, em entrevista ao programa Repórter Nacional da TV NBR.

"O objetivo é fazer com que os empregadores percebam que investimento em prevenção de acidentes de trabalho não é gasto. Ao prevenir, capacitar, utilizar equipamento de proteção e substituir máquinas que geram acidentes de trabalho, o empregador terá uma compensação econômica por meio da redução de alíquota no futuro”, conclui o Secretário.

Entre os setores que registram mais casos de acidentes de trabalho estão o médico-hospitalar, construção civil e o da produção de açúcar e álcool. O setor que registrou queda nos números de trabalhadores acidentados foi o da construção civil, porém ele ainda figura entre os setores mais problemáticos devido aos elevados índices registrados nas décadas passadas.